Juiz volta atrás na opinião sobre religiões de matriz africana

        Depois da repercussão nacional sobre sua opinião, o juiz da 17ª Vara de Fazenda Federal do Rio de Janeiro, Eugênio Rosa de Araújo, reviu os fundamentos da sentença em que havia declarado que candomblé e umbanda não se tratam de religiões e sim de cultos. Segundo a matéria do Globo Online publicada no dia 20 de maio, a mudança de postura foi anunciada em nota divulgada pela assessoria de imprensa da Justiça Federal do Rio de Janeiro.
        No texto o juiz admite o erro e modifica parte do conteúdo da sentença e afirma que “o forte apoio dado pela mídia e pela sociedade civil, demonstra, por si só, e de forma inquestionável, a crença no culto de tais religiões”.
                            Foto: Reprodução Ag. da Tarde / Lúcio Távora  

Caminhada pela Paz reúne manifestações de matriz africana, por todo Brasil

       O juiz não muda, no entanto, o teor da sentença em si. De acordo com a matéria, o magistrado reitera a negativa dada na ação movida pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro que pedia retirada do YouTube de 15 vídeos considerados ofensivos à umbanda e ao candomblé.
       O autor da ação movida pelo Ministério Público Federal que pedia a retirada dos vídeos de circulação, o advogado e babalorixá Márcio de Jagun, recebeu bem a notícia e afirmou que o  reconhecimento do erro é sempre bem-vindo, mas o ideal é que ele não fosse resultante especificamente da pressão popular e que o Poder Público reconhecesse a cultura nacional como parte de seus instrumentos.
      No último dia 21, aconteceu um ato público, na sede da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no Rio, para discutir a postura judicial. Para os organizadores do evento, o próximo passo é avaliar as melhores formas de agir para que os vídeos sejam suspensos do YouTube.

Juiz Federal diz que Umbanda e Candomblé não são religiões e gera repúdio

           Segundo publicação do O Globo Online do dia 16 de maio de 2014, o Ministério Público Federal (MPF) do Rio recorreu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) contra uma decisão em primeira instância da Justiça Federal que não reconhece crenças afro-brasileiras como religiões.

                                                 Foto: Reprodução

          No começo deste ano, o MPF entrou com uma ação pedindo que fossem retirados do YouTube, pela Google Brasil, vídeos considerados ofensivos a umbanda e candomblé. Um dos vídeos mostra a entrevista de um "ex-macumbeiro, hoje liberto pelo poder de Deus". 
          Ao negar o pedido, porém, o juiz Eugenio Rosa de Araújo, da 17ª Vara Federal do Rio, argumentou que“manifestações religiosas afro-brasileiros não se constituem religião”. A decisão diz ainda que essas práticas não contêm traços necessários de uma religião. Ele negou pedido do Ministério Público Federal para que o Google fosse obrigado a retirar 15 vídeos ofensivos às duas crenças do ar.
          A decisão de um juiz federal de negar um pedido para retirada da internet de dezessete vídeos considerados ofensivos ao candomblé e à umbanda, por considerar que não podem ser consideradas religiões, causou indignação entre vários líderes religiosos. As afirmações preocupam líderes religiosos, que temem que decisões como essa estimulem práticas de intolerância, discriminação, ódio e também atos de violência.
         O Ministério Público já reapresentou a ação, criticando as afirmações do magistrado. De acordo com o site Bahia Notícias, a OAB-Bahia repudiou a decisão da Justiça que não considera a umbanda e o candomblé religiões.
        De acordo com o presidente da Associação Nacional de Mídia Afro (ANMA), Márcio de Jagun, Ivanir dos Santos anunciou, em Mesquita, no fórum “Grita Baixada”, a convocação a seguidores de todas as religiões, políticos, artistas e ateus para o “Ato em Solidariedade às Religiões de Matriz Africana”. A manifestação está marcada para quarta-feira (21), às 17h, com local ainda a ser definido.